TERMOS E CONDIÇÕES
www.taniasitoe.com
1. PREÂMBULO
1.Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Tânia Sitoe, com sede em Rua Diogo Cão 11, Número de Identificação Fiscal 212 682 016 e contacto +351 911109249, doravante designada por “The Slow Lifestyle Co.® by Tânia Sitoe“ e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.taniasitoe.com doravante designadas por “Utilizador”. Os produtos e serviços prestados por Marcas Parceiras (fornecedores) estão também abrangidas por este contrato, salvo especificidades exigidas pela própria marca, sendo que nesses casos, as condições estarão descritas na página de vendas de cada artigo/serviço.
2.As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.taniasitoe.com serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.
2.OBJECTO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO
O serviço consiste na disponibilização, através do endereço www.taniasitoe.com do acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao Utilizador, por via eletrónica, encomendar os produtos físicos, digitais e serviços nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.
A compra ou encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as respetivas aquisições electrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.
3.INFORMAÇÃO DE PRODUTOS, CONTEÚDOS E SERVIÇOS
A www.taniasitoe.com compromete-se a publicar todas as informações e características essenciais sobre cada produto e serviço mediante as descrições técnicas partilhadas por si ou pelos seus fornecedores e de fotografias que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.
A “The Slow Lifestyle Co.® by Tânia Sitoe“ fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que estes serão rapidamente corrigidos sempre que ocorram.
Caso adquira um produto que tenha características diferentes às características apresentadas na Loja Online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis.
As fotografias apresentadas na página são meramente ilustrativas pelo que se recomenda que o Utilizador consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter a informação completa e detalhada acerca das respetivas características.
A “The Slow Lifestyle Co.® by Tânia Sitoe“ fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas no caso de indisponibilidade do mesmo, após a encomenda realizada, o Utilizador será avisado, por correio eletrónico ou via telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de aguardar a reposição de stock ou de anular a encomenda com o direito ao respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.
Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela “The Slow Lifestyle Co.® by Tânia Sitoe“, sendo que as mesmas alterações irão imediatamente figurar estes Termos & Condições.
4.RESPONSABILIDADES
Todos os produtos e serviços comercializados na Loja Online www.taniasitoe.com estão de acordo com a Lei Portuguesa.
O website www.taniasitoe.com possui os adequados níveis de segurança, contudo a “The Slow Lifestyle Co.® by Tânia Sitoe“ não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores alheios ao seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador.
As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste serviço, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando a “The Slow Lifestyle Co.® by Tânia Sitoe“ enquanto Loja Online qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas de forma alheia e com intenção dolosa.
5.OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR
O Utilizador compromete-se a:
1. Facultar os dados pessoais, morada postal correcta e endereço eletrónico correcto e completo para envio dos artigos físicos, digitais, assim como para a correcta e fluída comunicação entre as partes;
2.Não utilizar identidades falsas;
3.Respeitar os limites de encomendas impostos;
4.Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, declinando a “The Slow Lifestyle Co.® by Tânia Sitoe“ qualquer responsabilidade. No caso de o Utilizador violar alguma destas obrigações, a “The Slow Lifestyle Co.® by Tânia Sitoe“ reserva-se no direto de inibir futuras compras e ainda não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela “The Slow Lifestyle Co.® by Tânia Sitoe“.
É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.
6.PROCESSO DE COMPRA
O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.taniasitoe.com adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras.
Para a encomenda ser enviada o Utilizador deverá:
- a) Registar-se em www.taniasitoe.com, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.
- b) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).
- c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).
- A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos/serviços disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
- A “The Slow Lifestyle Co.® by Tânia Sitoe“ honrará as encomendas recebidas online até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto/serviço a “The Slow Lifestyle Co.® by Tânia Sitoe“ e/ou Marca Parceira compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.
- Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. Depois de emitida a fatura não poderá ser reemitida com alterações.
- Os dados registados são única e exclusivamente para processamento da encomenda e para fins de informação de novos produtos, serviços e promoções da loja “The Slow Lifestyle Co.® by Tânia Sitoe“. Servem também como prova da transação efetuada entre o www.taniasitoe.com e o Utilizador.
- Após terminar o processo de compra, o Utilizador receberá uma mensagem automática a confirmar a mesma. Caso verifique algum erro nos dados, poderá pedir de imediato a alteração destes.
- Os pedidos de encomenda têm uma validade de 3 (três) dias, excepto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir a prestação do serviço, preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja recepcionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.
7. DISPONIBILIDADE DE STOCK E PRAZOS DE ENTREGA
Todas as campanhas promocionais têm stock limitado.
A “The Slow Lifestyle Co.® by Tânia Sitoe“ apenas processa a encomenda após confirmação do respetivo pagamento.
As expedições são asseguradas apenas em dias úteis, como tal, para a estimativa da data de entrega da encomenda os fins-de-semana e feriados não serão contabilizados.
Em caso de ruptura de stock do produto pretendido pelo Utilizador, este será contactado, sendo-lhe transmitida informação relativa à previsível data de reposição do mesmo, caso ainda assim os prazos previstos de entrega se alterem, só se procederá ao envio da encomenda caso o cliente mantenha o interesse no produto.
Os prazos de entrega são meramente indicativos e dependem da transportadora e do destino da encomenda.
Qualquer atraso na entrega da encomenda, por motivo alheio à “The Slow Lifestyle Co.® by Tânia Sitoe“ e/ou Marcas Parceiras face às datas estimadas, não confere ao Utilizador o direito a qualquer tipo de indemnização.
8.PAGAMENTO
No website www.taniasitoe.com a “The Slow Lifestyle Co.® by Tânia Sitoe“ propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento através do Stripe via Flodesk:
- Cartão de débito e crédito
O débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da compra. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.
9.CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS
O Utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à “The Slow Lifestyle Co.® by Tânia Sitoe“ por e-mail referindo o número da encomenda, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela “The Slow Lifestyle Co.® by Tânia Sitoe“ e/ou pelas Marcas Parceiras. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto ola@taniasitoe.com até 48 horas após a encomenda, sendo as instruções de cancelamento ou devolução do valor pago e/ou devolução da mercadoria, respondidas pela “The Slow Lifestyle Co.® by Tânia Sitoe“ , pelo mesmo meio de comunicação. O cancelamento e pedido de devolução não se aplica a produtos digitais de entrega e acesso imediato como cursos, workshops, pdf’s para download e outros produtos online similares.
Para o efeito de cancelamento o Utilizador deverá indicar os seguintes dados:
Número da encomenda;
NIF com que efetuou a encomenda e morada de entrega;
Motivo do cancelamento;
A “The Slow Lifestyle Co.® by Tânia Sitoe“ reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador. A www.taniasitoe.com reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros a si alheios.
Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o Utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária até 5 dias úteis após a conclusão do processo.
10. DEVOLUÇÃO (DIREITO DE RESOLUÇÃO)
O Utilizador consumidor pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o adquira a posse física do bem.
De acordo com o disposto no artigo 17º do DL 24/2014, de 14 de fevereiro, está vedada ao Consumidor a possibilidade de resolver livremente o contrato celebrado sempre que este implique o fornecimento de bens que, pela sua natureza, não possam ser devolvidos integralmente, reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora do prazo. De igual modo está vedada a livre resolução no caso de fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega.
Em caso de devolução a embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue e acompanhada de toda a documentação recebida, nomeadamente, os seguintes documentos: fatura de venda e o documento que comprova a receção do produto. A embalagem e os documentos indicados deverão ser enviados para morada indicada para o efeito pela www.taniasitoe.com, ficando os custos com os portes de envio a cargo do Utilizador.
Após receção da devolução o Utilizador será reembolsado pelo valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da fatura de venda). Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago. Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial.
Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o Utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária até 5 dias úteis após a conclusão do processo.
11.TROCAS
Em caso de “defeito “, ou seja, quando são detetados defeitos nos produtos comercializados, o Utilizador deverá devolver o respetivo produto, juntamente com uma cópia da fatura e o formulário que será enviado pela “The Slow Lifestyle Co.® by Tânia Sitoe“ por e-mail logo após o contacto do Utilizador via e-mail para solicitar a troca.
Para que a troca do produto possa ser efetuada, este deverá estar em perfeitas condições, em embalagem por abrir, devidamente acondicionado na embalagem original e sem qualquer tipo de sinal de utilização.
Na falta de qualquer um dos elementos referidos anteriormente, ou caso algum dos componentes não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer troca, sendo o produto reenviado novamente ao Utilizador.
12.GARANTIA DE QUALIDADE
Todos os produtos disponíveis na Loja www.taniasitoe.com estão devidamente certificados pelas entidades competentes.
13.PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens, reproduzidos ou representados na página www.taniasitoe.com encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor. Desta forma, a sua utilização, reprodução, cópia e divulgação estão sujeitos à autorização prévia nesse sentido e incorrem de processo judicial em caso de incumprimento.
14.APOIO AO CLIENTE
Em qualquer altura o cliente ou utilizador do website/loja online pode solicitar apoio através do email ola@taniasitoe.com
15.LEI APLICÁVEL
O Contrato rege-se pela Lei Portuguesa.
Data da última actualização:
04 de Outubro de 2024